quarta-feira, 28 de março de 2012

HISTÓRIA DO PPS/PCB

PCB/PPS: 90 anos. Das digitais em Niterói a Roberto Freire.  
O que queremos e para onde vamos. Na semana em que o Partido Comunista Brasileiro comemora em 25 de março, 90 anos de existência (1922 – 2012), a militância do sucedâneo Partido Popular Socialista reflete os desdobramentos ocorridos na trajetória histórica, fazendo revisão de conceitos, reexaminando estratégias e estabelecendo metas, em sintonia com os movimentos sociais e organização de trabalhadores, na construção de ambientes de gestão administrativa das cidades voltados para a sustentabilidade, com respeito pleno aos direitos humanos e à dinâmica social ao longo do tempo, notadamente diante de avanços científicos e tecnológicos. O que queremos, então, preliminarmente, se encontra na aplicabilidade do princípio básico da Constituição Federal: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". E mais: Art. 225 da CF, por exemplo: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Sob esse argumento cumpre ressaltar Darcy Ribeiro: "Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...". Em nota o PPS transcreve o início da história do PCB: "Fundado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil, congregando intelectuais, lideres populares e sindicais, o PCB transformou-se ao longo de sua existência no mais efetivo partido da classe trabalhadora do campo e da cidade". E continua: "Mesmo tendo pouco mais de cinco anos de vida legal ao longo de seus 70 anos, enquanto existiu como PCB, transformou a vida política do país justamente por seu inegável caráter de classe, bem como por sua permeabilidade ao mundo da cultura, destacando-se por campanhas memoráveis para a democratização do país, como a luta pelo direito das mulheres ao voto, pela legalização do direito dos trabalhadores rurais a sua representação sindical, por um importante leque de reformas visando à ampliação e aprofundamento da democracia. Não por acaso foi tão duramente perseguido pelas classes dominantes". O artigo revela ainda, o caráter educativo do PCB, como escola permanente na formação de novo quadros. Reside aqui a preocupação da militância, no dia a dia, do sucedâneo PPS. Formação de novos e grandes quadros objetivando atuar como "difusor da cidadania na busca por seus direitos". "Não houve um movimento social relevante que não tivesse a participação de seus militantes. Seja na discussão dos temas, seja por sua capacidade de organização, o PCB esteve diretamente envolvido nas lutas pela emancipação da cidadania frente ao Estado". Exato. O que queremos e praticamos? Atuação permanente e proativa nas lutas pelo exercício pleno da cidadania e construção de respeitabilidade, dignidade e direitos humanos. Não cabe o isolacionismo, a centralização, o unilateralismo. Caminhamos para a formação política de militância com capacidade democrática de diálogo, de leituras e reconhecimento de cenários futuros, voltadas para o conhecimento (conteúdos), habilidade no saber fazer e atitude, como vontade para fazer. "Contrario sensu" cometeríamos equívocos históricos hodiernamente sanados e que se encontram eivados de "mea culpa". Trata-se de uma luta de gerações em gerações em busca de um socialismo que estabeleça bases concretas para a construção de um novo tempo, que sabemos em fases. Na verdade, tempo se revela fator fundamental. Não podemos perder tempo. O aprimoramento dos quadros partidários é situação "sine qua non" para se atingir ao "desideratum" pretendido, ou seja, um governo com gestão popular socialista. "Devemos sempre mudar, renovar, rejuvenescer a nós mesmos; se não, ficamos empedernidos." (Goethe). Destarte, como militante do PPS aproveito para manifestar, inicialmente, votos de congratulações a todos os socialistas, que buscam a construção de uma sociedade, com modelos a ser lapidado por todos os agentes, operadores, atores sociais. Trata-se de luta de gerações e gerações. Essa é a nossa vez, de participar com o nosso tijolo, com a nossa "pedrinha", na construção dessa nova formatação social. O Estado do Espírito Santo conta, hoje, com 2.523.185 eleitores. Destes, 283.156 concentra-se em Vila Velha, maior colégio eleitoral do estado, todo mundo sabe. Vila Velha não pode ficar de fora (e não está) de um debate político, quando eleições majoritária e proporcional se aproximam, sendo detentora do maior colégio eleitoral do Espírito Santo. A militância autêntica, histórica, herdeira dos tempos de perseguição e opressão, tempo de lei do cão, quando muitos foram silenciados e a imprensa oprimida, para o sacrifício em prol da causa socialista, comemoram o aniversário do Partidão e firmam posição – mais uma vez – sobre a presença ativa da militância do PPS no processo de Vila Velha. A militância do PPS do município de Vila Velha, por exemplo, se manifesta por meio de articulações políticas e a sua participação ativa nas discussões da cidade se encontram chanceladas em conquistas pretéritas como a luta pela participação popular na elaboração de orçamento municipal, eleições diretas em rede de ensino público e rede de saúde, por exemplo, e continuam de modo entusiasmado objetivando, com a participação popular, a criação de Diretrizes Programáticas e Programa de Governo para a PMVV em eleições futuras. A recente suspensão do PDM – Plano Diretor Municipal de Vila Velha pelo Tribunal de Justiça, sem dúvida (e jamais seria diferente) contou com engajamento de toda a sociedade canela-verde, e dos socialistas históricos e hodiernos (que souberam manter o devido anonimato, em favor de uma causa maior, fortalecimentos dos movimentos sociais). Estabeleceu-se uma defesa contundente do município contra agressões às suas áreas de preservação e interesse ambiental, paisagístico, sem descuidar do progresso e geração de empregos, garantindo o desenvolvimento da cidade dentro de um projeto de gestão democrática e sustentável. Ganharam os movimentos sociais. Esse é o PCB/PPS, verdadeiro, autêntico, atuante, orgânico... A militância do PPS de Vila Velha, tem se mantido na trilha da ética, decência e transparência, lutando no dia a dia para que forças de esquerda avancem e animem a participação das forças democráticas nos movimentos sociais comprometidos com a qualidade de vida e progresso da cidade. Nesse momento, então, quando se comemora o aniversário da matriz PCB (que é aniversário do Partido Popular Socialista) que tanta contribuição deu ao Município de Vila Velha, Estado e ao País, com lágrimas e sofrimento de muitos, nosso cumprimento ao militantes que estão entre nós e "in memorian" ao que se foram, mas que deixaram suas digitais no início do PCB em Niterói e ao longo da história PCB/PPS. *Gilberto Clementino. Servidor Público Federal, aposentado, Membro Efetivo do Conselho de Ética do PPS do Espírito Santo, autor do livro Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares – Instrumentos de Garantia da Cidadania

Publicado por GILBERTO CLEMENTINO, em 24/03/2012 15:55 - ( 0 Comentários ) 

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